Política de Privacidade do Aplicativo ESCUTI
Bem-vindo ao ESCUTI!
Este documento estabelece a Política de Privacidade aplicável ao uso do aplicativo ESCUTI (“Aplicativo”), inscrita no CNPJ sob o nº 61.158.684/0001-49, com sede na Rua Pais Leme, nº 215, Conjunto 1713, São Paulo/SP, CEP 05424-150.
Ao acessar ou utilizar o aplicativo ESCUTI, você concorda integralmente com as disposições aqui previstas.
1. OBJETO
O ESCUTI é uma plataforma digital que intermedia a conexão entre usuários que desejam realizar exames fonoaudiológicos (como audiometria e mapeamento de fala para ajuste e verificação de aparelhos auditivos) e profissionais/clínicas que prestam esses serviços. Por meio do aplicativo, o Usuário pode:
- Cadastrar-se e gerenciar seu perfil;
- Buscar profissionais e serviços disponíveis conforme sua localização e necessidade;
- Agendar, remarcar ou cancelar consultas;
- Realizar pagamentos online;
- Avaliar os atendimentos realizados;
- Acompanhar seu histórico de consultas;
- Acessar suporte e materiais informativos.
O ESCUTI não presta serviços médicos diretamente e não se responsabiliza pela qualidade ou resultados clínicos dos atendimentos realizados pelos fonoaudiólogos parceiros.
2. CONDIÇÕES DE USO
2.1. Cadastro e Acesso
Para utilizar as funcionalidades do aplicativo, o Usuário será solicitado a fornecer dados pessoais e criar um login. O Usuário é responsável por manter a veracidade, confidencialidade e segurança das suas credenciais.
2.2. Responsabilidades do Usuário
O Usuário se compromete a:
- Utilizar o ESCUTI de maneira ética e lícita;
- Não compartilhar suas credenciais com terceiros;
- Não tentar acessar funcionalidades ou dados de outros usuários;
- Comunicar à equipe ESCUTI qualquer uso indevido ou falha percebida.
3. POLÍTICA DE PRIVACIDADE
3.1. Coleta de Dados
O ESCUTI poderá coletar os seguintes dados:
- Dados cadastrais (nome, e-mail, telefone, CPF, etc.);
- Informações técnicas de acesso (IP, localização aproximada, dispositivo);
- Registros de navegação e interações com a plataforma;
- Dados inseridos voluntariamente pelo Usuário (como histórico de atendimentos ou solicitações de suporte).
3.2. Finalidade do Atendimento
Os dados coletados serão utilizados para:
- Garantir a correta prestação dos exames oferecidos pelo prestadores de serviço (Fonoaudiólogos);
- Melhorar a experiência do usuário;
- Responder dúvidas e fornecer suporte técnico;
- Cumprir obrigações legais e regulatórias.
3.3. Compartilhamento de Dados
Os dados dos Usuários não serão vendidos. O compartilhamento ocorrerá apenas com parceiros operacionais contratualmente obrigados à confidencialidade, e exclusivamente com o objetivo de viabilizar os serviços do ESCUTI.
3.4. Armazenamento e Segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger seus dados, como:
- Criptografia de dados sensíveis;
- Acesso restrito às informações;
- Monitoramento e auditoria de sistemas.
3.5. Direitos do Usuário
Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), o Usuário pode, a qualquer momento:
- Solicitar acesso aos seus dados;
- Requerer correções ou exclusões;
- Revogar consentimentos concedidos;
- Opor-se ao tratamento de dados.
Para exercer esses direitos, entre em contato pelo e-mail: contato.escuti@gmail.com
4. SUPORTE
O aplicativo oferece direcionamento para uma área de suporte com
- Perguntas Frequentes (FAQ);
- Formulário de contato direto com a equipe técnica.
5. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo, design, código-fonte, marcas e funcionalidades do ESCUTI são de propriedade exclusiva da empresa ESCUTI. É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou qualquer uso não autorizado sem consentimento prévio e por escrito.
6. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
O ESCUTI não se responsabiliza por:
- Falhas de conexão do dispositivo do Usuário;
- Perdas de dados ocasionadas por mau uso do aplicativo;
- Danos causados por terceiros em decorrência de uso indevido das credenciais do Usuário.
Qualidade ou resultados clínicos dos atendimentos realizados pelos fonoaudiólogos parceiros
7. RESCISÃO
O ESCUTI poderá suspender ou cancelar o acesso do Usuário, a qualquer tempo, em caso de violação dos presentes Termos de Uso ou uso indevido da plataforma.
8. ALTERAÇÕES
Os presentes Termos e a Política de Privacidade podem ser modificados a qualquer momento. Quaisquer alterações serão informadas por meio do aplicativo ou via e-mail. A continuidade no uso do app ESCUTI implica concordância com os novos termos.
9. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO
Este documento é regido pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente pela Lei nº 13.709/2018 (LGPD).
Fica eleito o foro da Comarca da Cidade de São Paulo/SP, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir eventuais controvérsias relativas a estes Termos e à Política de Privacidade.
10. CONTATO
Para dúvidas, solicitações ou exercício de direitos relacionados aos seus dados pessoais, entre em contato com nossa equipe:
E-mail: contato.escuti@gmail.com
Endereço: Rua Pais Leme, 215, Conj. 1713 – São Paulo/SP – CEP 05424-150